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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2024 | FIXA HONORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE BARRA DO GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | Detalhes |
1/2024 | DISPÕE SOBRE AS REGULAMENTAÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO GUARITA/RS. | 05/03/2024 | Detalhes |
5/2024 | Nomeia o Senhora Angela Verenice da Luz, vice presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita/RS, para assinar conjuntamente com a Presidente Lidiane Sperluk e a Chefe de Departamento da Pref... | 11/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | Torna-se sem efeito esta portaria 003/2024 onde nomeio o Senhor VILMAR DA SILVA RIBEIRO, vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita/RS, para assinar conjuntamente com a Presidente Lidiane ... | 11/01/2024 | Detalhes |
3/2024 | Nomeia o Senhor VILMAR DA SILVA RIBEIRO, vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita/RS, para assinar conjuntamente com a Presidente Lidiane Sperluk e a Chefe de Departamento da Prefeitura Municipal de Barra do Guarit... | 04/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | Nomeia a Senhora JULIANA RAQUEL BERTOL BRIZOLLA, Chefe de Departamento da Prefeitura Municipal de Barra do Guarita/RS, para assinar conjuntamente com a Presidente Lidiane Sperluk e o Vereador Vilmar da Silva ... | 04/01/2024 | Detalhes |
9/2023 | PORTARIA 09 2023 EXONERAÇÃO ANDRIELLI | 03/01/2024 | Detalhes |
8/2023 | Licença maternidade da servidora Kimberli weber de Almeida | 03/01/2024 | Detalhes |
8/2023 | PORTARIA 08 2023 CONVOCAÇÃO ROSANA | 03/01/2024 | Detalhes |
5/2023 | PORTARIA 05 2023 LICENÇA ROSANA | 03/01/2024 | Detalhes |
1/2024 | Nomeia a servidora DIONÉIA PRADES DOS SANTOS no quadro de servidores em cargo de comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita, a partir do dia 02/01/2024, nomead... | 03/01/2024 | Detalhes |
7/2023 | Revoga a Portaria 05/2023 que concedia Licença Saúde para a Servidora Rosana Locatelli Tisott e Exonera LUCAS WOLF GRIELEITOW nomeado através da Portaria 06/2023 no quadro de servidores em cargo de comi... | 14/11/2023 | Detalhes |
6/2023 | Nomeia o servidor LUCAS WOLF GRIELEITOW no quadro de servidores em cargo de comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita/RS, a partir do dia 23/10/2023, nomeação que per... | 26/10/2023 | Detalhes |
5/2023 | Concede Licença Saúde a servidora ROSANA LOCATELLI TISOTT, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita/ RS, a partir do dia 20/10/2023, enquanto permanecer a inca... | 26/10/2023 | Detalhes |
1/2012 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO GUARITA | 05/04/2023 | Detalhes |
1/2012 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 05/04/2023 | Detalhes |
12023/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E INDENIZAÇÃO PELOS QUILÔMETROS RODADOS NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO GUARITA/RS, ... | 17/03/2023 | Detalhes |
4/2023 | Nomeia a servidora KIMBERLI WEBER DE ALMEIDA no quadro de servidores em cargo de comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita, a partir do dia 27/02/2023, nomeada através da portaria 04/2023. | 27/02/2023 | Detalhes |
3/2023 | Nomeia a servidora ANDRIELI NIGARETTA DA ROSA no quadro de servidores em cargo de comissão de secretária administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita, a partir do dia 22/02/2023, nomeada através da portaria 03/2023. | 22/02/2023 | Detalhes |
7/2022 | Nomeia Pregoeira oficial e Equipe de Apoio para conduzir o processo licitatório Pregão presencial 024/2022 da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | 28/04/2022 | Detalhes |
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